May222015

IMPLICAÇÕES DA TERCEIRIZAÇÃO

Published by souzaneto at 5:08 AM under Inicial

A terceirização aprovado pela Câmara, em tramitação no Senado e rejeitado de antemão pela presidente Dilma, traz reflexos ruins no ramo dos trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Campos dos Goitacazes. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ela expõe os riscos associados às novas relações trabalhistas, como a falta de redes de segurança e as maiores incertezas em relação à renda do trabalho e aos benefícios do trabalhador, entre outros fatores.

Antes que ela fosse gerado na inteligência de alguns parlamentares muitos municípios desse Brasil, já adotavam essa prática antipática a classe trabalhadora. Campos dos Goitacazes é um grande exemplo. Muitas denuncias da direção do STICONCIMO, foram protocoladas no Ministério do Trabalho e Emprego denunciando essas mudanças nas relações de trabalho e, no entanto a PL 4.330 não foi sancionada ainda.

De acordo com levantamentos no setor de homologações do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário-STICOMCIMO-RJ, de abri de 2015 até o dia 20 de maio, cerca de 600 trabalhadores foram demitidos de seus canteiros de obras e no entanto não ouve paralisação dos trabalhos nas empresas: S.C.E; Tracomal, IMBEG; W.A CAPUCI; FCC-TARRIO; ABG CONSTRUÇÔES, e LAGUNA. Interessante que algumas das relacionadas, demitiam em um dia e admitia no outro de forma não oficial.

Pelo visto a legalização da terceirização em Campos vem se concretizando de forma contraditória por algumas empresas no ramo da construção civil (leve). Demitidos da empresa principal são aproveitados de forma totalmente equivocada como subempreiteiros sem falar em outras categorias de trabalhadores.

DISSÍDIO COLETIVO

O DISSIDIO DA CATEGORIA AINDA ESTÁ EM NEGOCIAÇÃO ENTRE O SINDICATO LABORAL E PATRONAL NAS SEGUINTES ORDENS: Construção civil pesada, montagem industrial e construção civil leve.



[KickIt] [Dzone] [Digg] [Reddit] [del.icio.us] [Facebook] [Technorati] [Google] [StumbleUpon]

Tags:

E-mail | Permalink | Trackback | Post RSSRSS comment feed 0 Responses

May162015

PROCESSOS MOROSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Published by souzaneto at 8:41 PM under

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados na Indústria da Construção Civil e Mobiliário-STICONCIMO-RJ, esta aguardando a decisão do julgamento de quase 500 processos que há meses vem tramitando na Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. As ações envolvem rescisões trabalhistas, multa por atraso de pagamento, horas intíneres, vale alimentação, insalubridade, periculosidade entre outras irregularidades. Algumas audiências são desmarcadas duas ou mais vezes o que tem provocado grandes transtornos para os trabalhadores.

Aproximadamente 180 processos impetrados na justiça pelo advogado, Deywid Peçanha, para serem julgados em outubro de 2014, transferidos para fevereiro de 2015, e adiado mais uma vez para o dia 7 de julho. As ações são coletivas e envolvem várias empresas. Outras ações são patrocinadas pelos advogados do STICONCIMO-RJ; Leonardo Peçanha Crespo, Jorge Jóia e José Luiz. Em Itaperuna- noroeste fluminense existe também outras ações, impetradas pelos advogados também do sindicato: Daniel Gama e Thiago Luquett.

Em Junho do ano passado a empresa K-Mendes, que operava no Complexo Portuário do Açu em São João da Barra demitiu cerca de 180 funcionários e até hoje nem todos os trabalhadores conseguiram receber seus salários, embora a empresa contratante, FCC-TARRIO tenha assumido a responsabilidade pelos pagamentos, acionada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção. Muitos trabalhadores residentes no nordeste foram induzidos pela empresa a desistirem das ações trabalhistas, e até hoje amargam prejuízos incalculáveis.

Só na primeira quinzena de abril o departamento jurídico do STICONCIMO, atendendo reclamações de trabalhadores da empresa Shenon, entrou com 15 processos no Ministério do Trabalho e Emprego, exigindo o cumprimento do dissídio coletivo, férias acumuladas, regularização do pagamento que chega há atrasar 45 dias. O presidente do sindicato José Carlos da Silva Eulálio, tentou resolver o impasse junto ao responsável da empresa e até oficializou a contratante Instituto de Educação Ciência e Tecnologia, através do Sr Guilherme Batista Gomes, mas por falta de resultado a ação acabou sendo protocolada na justiça.     

 

Em março outras 32 ações foram protocoladas na Justiça do Trabalho, contra a empresa Arcoenge LTDA. A direção alegando dificuldades tentou parcelas a longo prazo das rescisões contratuais, o que não aceito por uma representação de seis trabalhadores, na mesa de negociação da sede do STICONCIMO .A proposta foi considerada altamente absurda. Participou a engenheira do sindicato, Cristiane Carvalho de Oliveira, os técnicos em segurança do trabalho, Vanete Borges de Jesus, José Luiz Oliveira Silva, o advogado Deywid Peçanha Laje, o Presidente do sindicato, José Carlos da Silva Eulálio e o supervisor da Arcoenge LTDA, Adenilson Carlos Ferreira.



[KickIt] [Dzone] [Digg] [Reddit] [del.icio.us] [Facebook] [Technorati] [Google] [StumbleUpon]

Tags:

E-mail | Permalink | Trackback | Post RSSRSS comment feed 0 Responses

May132015

EMPRESA DESCUMPRE LEI TRABALHISTA.

Published by souzaneto at 12:42 AM under

 

Trabalhadores da empresa RV SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA ME, QUE PRESTA SERVIÇOS PARA A CHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A- PDG, com canteiro de obras na Avenida Pelinca, 297, CAMPOS-RJ, foram dispensados sem justa causa sem receber seus direitos. A denuncia foi feita ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil no último dia 28 de abril de 2015.

            A direção do STICONCIMO-RJ fez contato com a direção da PDG através do Sr Joelton, solicitando solução urgente já que os trabalhadores são dos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, inclusive dispensados do alojamento na pousada da Sônia, a rua Conselheiro Thomaz Coelho, 423, Parque Leopoldina, por falta de pagamento da empresa contratada. Os trabalhadores se encontram inclusive, sem alimento e local para dormir.

            Eles relataram ainda que ao serem demitidos receberam apenas R$ 600,00 como adiantamento, e não assinaram nenhum documento referente ao aviso prévio e da rescisão contratual. No mesmo dia 28 a direção do STICONCIMO-RJ entrou em contato com a PDG solicitando ação urgente para esses trabalhadores retornarem a pousada, o que foi acordado até o dia 5 de maio.

            Também nesta data a equipe de fiscalização do STICONCIMO-RJ, o setor jurídico e o representante da PDG através do Sr Ronaldo, e uma comissão dos trabalhadores demitidos entrou em contato com um dos representantes da RV SERVIÇOS DE INSTAÇAÇÕES E ENGENHARIA LTDA ME, SR Emerson, ficando resolvido o retorno desses trabalhadores para o alojamento e o cumprimento de pagamentos até o dia 8 de maio.

            A direção do STICONCIMO-RJ ressalta que a empresa contratante, PDG, já foi notificada sobre essas empresas “clandestinas”, mas não obteve respostas sobre tal denuncia, sendo também enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitação de inspeção na empresa em 6 de fevereiro passado sob numero de protocolo 46228.000255/2015-o e um outro em 28 de abril passado 46228.001232/2015-14.

 

Como não houve nenhuma resposta do MTE sobre as duas denuncias realizada pelo STICNCIMO, o presidente José Carlos da Silva Eulálio, encaminhou copias protocoladas no MTE, para o Ministério Público do Trabalho no dia 5 de maio, para garantias dos direitos trabalhistas desses colaboradores, e guarda final do acordo celebrado com o sindicato laboral e a empresa PDG.



[KickIt] [Dzone] [Digg] [Reddit] [del.icio.us] [Facebook] [Technorati] [Google] [StumbleUpon]

Tags:

E-mail | Permalink | Trackback | Post RSSRSS comment feed 0 Responses

Jun172014

STICONCIMO FISCALIZA E NOTIFICA OBRAS

Published by ci at 6:26 PM under

Os fiscais do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil tem fiscalizado obras e algumas estão notificadas para adequação das irregularidades.

O trabalho tem sido constante e a maioria das empresas está localizadas no perímetro urbano da cidade. Segundo o fiscal, José Luiz Oliveira Silva, trabalhadores sem registro na carteira de trabalho, atraso de pagamento e rescisões, dispensa sem aviso prévio, são um dos casos mais gritantes.

De acordo com Técnica de Segurança do Trabalho, Vanete Borges de Jesus, várias empresas já foram notificadas, por não terem no seu canteiro de obras, alojamento adequado para alimentação dos trabalhadores, sem falar das precariedades em banheiros. Empresas que não fornece equipamentos de segurança, como o capacete, luvas, e cinto de segurança, sem falar em trabalhadores trabalhando usando sandálias havaianas, o que constitui uma grande agravante.

A equipe de fiscalização também é acompanhada pela Engenheira de Segurança no Trabalho do STICONCIMO, Cristiane Oliveira. “ O nosso intuito a primeira vista, não é de penalização para o responsável da obra e sim garantir o bom andamento do trabalho, evitando que ocorra acidentes” Cristiane garante que detectada falhas, é dado um determinado prazo para as empresas se adequarem, se não forem revistas, aí o caso é encaminhado ao Ministerio do Trabalho e Emprego(M.T.E).

Segundo o fiscal José Luiz, embora haja ainda empresas com o perfil que contraria as normas de segurança do trabalho, esse número hoje esta decrescendo dia após dia, já que diariamente várias reclamações de trabalhadores chegam até o sindicato, e rapidamente as denunciadas são visitadas. A maioria delas hoje esta seguindo as normas exigidas e por isso os acidentes nos canteiros esta diminuindo consideravelmente.

 

Uma outra luta constante da fiscalização está voltada para o Complexo Portuário do Açu em São João da Barra. São muitas empresas que atuam lá, e as fiscalizações precisam ser agendadas, mesmo assim os trabalhadores que lá atuam são conscientizados de seus direitos e qualquer ato contrario, são denunciados e a equipe jurídica do STICONCIMO, tem resguardado o direito de ir e vir de cada trabalhador.



[KickIt] [Dzone] [Digg] [Reddit] [del.icio.us] [Facebook] [Technorati] [Google] [StumbleUpon]

Tags:

E-mail | Permalink | Trackback | Post RSSRSS comment feed 0 Responses

Jun172014

STICONCIMO FISCALIZA E NOTIFICA OBRAS

Published by ci at 5:34 PM under

Os fiscais do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil tem fiscalizado obras e algumas estão notificadas para adequação das irregularidades.

O trabalho tem sido constante e a maioria das empresas está localizadas no perímetro urbano da cidade. Segundo o fiscal, José Luiz Oliveira Silva, trabalhadores sem registro na carteira de trabalho, atraso de pagamento e rescisões, dispensa sem aviso prévio, são um dos casos mais gritantes.

De acordo com Técnica de Segurança do Trabalho, Vanete Borges de Jesus, várias empresas já foram notificadas, por não terem no seu canteiro de obras, alojamento adequado para alimentação dos trabalhadores, sem falar das precariedades em banheiros. Empresas que não fornece equipamentos de segurança, como o capacete, luvas, e cinto de segurança, sem falar em trabalhadores trabalhando usando sandálias havaianas, o que constitui uma grande agravante.

A equipe de fiscalização também é acompanhada pela Engenheira de Segurança no Trabalho do STICONCIMO, Cristiane Oliveira. “ O nosso intuito a primeira vista, não é de penalização para o responsável da obra e sim garantir o bom andamento do trabalho, evitando que ocorra acidentes” Cristiane garante que detectada falhas, é dado um determinado prazo para as empresas se adequarem, se não forem revistas, aí o caso é encaminhado ao Ministerio do Trabalho e Emprego(M.T.E).

Segundo o fiscal José Luiz, embora haja ainda empresas com o perfil que contraria as normas de segurança do trabalho, esse número hoje esta decrescendo dia após dia, já que diariamente várias reclamações de trabalhadores chegam até o sindicato, e rapidamente as denunciadas são visitadas. A maioria delas hoje esta seguindo as normas exigidas e por isso os acidentes nos canteiros esta diminuindo consideravelmente.

 

Uma outra luta constante da fiscalização está voltada para o Complexo Portuário do Açu em São João da Barra. São muitas empresas que atuam lá, e as fiscalizações precisam ser agendadas, mesmo assim os trabalhadores que lá atuam são conscientizados de seus direitos e qualquer ato contrario, são denunciados e a equipe jurídica do STICONCIMO, tem resguardado o direito de ir e vir de cada trabalhador.



[KickIt] [Dzone] [Digg] [Reddit] [del.icio.us] [Facebook] [Technorati] [Google] [StumbleUpon]

Tags:

E-mail | Permalink | Trackback | Post RSSRSS comment feed 0 Responses